Tabela de honorários para os Profissionais em Biologia

Piso Salarial do Biólogo - a Lei nº 6.684/79 que regulamentou a profissão de Biólogo e que criou os Conselhos Federal e os Regionais de Biologia originou-se de um Projeto de Lei de iniciativa de um Parlamentar e não do Executivo. A fixação do piso é prerrogativa constitucional do Presidente da República. Diante dessa situação, o primeiro Presidente do CFBio recomendou o mesmo piso adotado para outras categorias de nível superior como a dos Engenheiros, que têm firmado por lei, o valor correspondente a 8,5 salários mínimos para jornada de 40 horas semanais ou de 6 salários mínimos pelo trabalho de 30 horas semanais.

Para saber mais sobre a Instrução nº04/2007 do Conselho Federal de Biologia, que dispõe sobre os honorários do Biólogo CLIQUE AQUI.

Instruções Normativas MMA/IBAMA

Alguns concursos na área ambiental têm exigido Instruções Normativas de Órgãos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), porém, o que ocorre é que esses materiais são difíceis de encontrar e pouco divulgados na internet. Por isso, coloquei no blog algumas IN. para você que como eu, também procurou e quase não encontrou.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 112, DE 21 DE AGOSTO DE 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 04, de 11/12/2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 134, de 22/11/2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2006.